Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do empresas qual entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Empresa de que teve capital fechado por carência por atualizaçãeste do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial de Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste por de que o decreto condenatório por determinados acusados - e não apenas a designaçãeste deles tais como autores ou partÃcipes - decorreu da aplicaçãeste da teoria do domÃnio do fato, este que, como se viu, importa em incontornável equÃvoco.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro por 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através de negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais somente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no mercado por trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a este mercado por produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho
Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. veja este site É o que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a "tendência" era investigar este ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Do tratado usando Raquel, já há um inquérito instaurado de modo a apurar as supostas irregularidades de Miller. “A investigação está avançada, muitas DE informações estão sob sigilo, contudo muitos fatos estão a ser, inclusive, periciados.
Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra um clique aqui paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo este […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola continuou o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.
Em setembro, este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo que a ‘tendência’ era investigar este ex-chefe do gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.